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19/12/2008

Pressionada, Câmara chuta o balde

Sob intensa pressão da opinião pública,a Mesa diretora da Câmara negou-se a assinar a promulgação da emenda que recria 7.343 vagas nas câmara de vereadores.

Aprovada no mês passado pela própria Câmara, a proposta fora referendada de madrugada pelo Senado, mas com a supressão do artigo que diminuía as despesas das câmaras municipais em R$ 1,5 bilhão/ano.
Para os deputados a alteração feita pelos senadores precisa ser submetida a nova votação na Câmara.

Parabéns!

Temos que continuar pressionando os senadores. Mande um e-mail para o seu!

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29/11/2008

Timothy Mulholland é multado em 5 lixeiras!

Lembram de Timothy Mulholland, o personagem principal da novela "As Lixeiras do Senhor Reitor"?
Pois é, acabou de ser multado pelo Tribunal de Contas da União em R$ 5 000,00 (aproximadamente 5 lixeiras).
Acusado de usar recursos destinados ao financiamento de projetos de pesquisa da UnB para decorar o apartamento funcional que então utilizava, acabou pedindo demissão.

Saíu barato!

Corramos atrás das milhares de lixeiras suntuosas que existem por esses órgãos públicos afora, cujos dirigentes olham para suas instituições como se o mundo não existisse além dos seus limites, e "a verba orçamentária" não fosse o suado dinheiro dos nossos impostos!

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24/11/2008

Para que serve o Estado?

Se aceitarmos como razoáveis as conceituações clássicas de Nação (conjunto de pessoas com as mesmas tradições, necessidades e aspirações, compartilhando um mesmo território) e Estado (Nação politicamente organizada), fica mais fácil perceber que o Estado é uma criação da Nação, e que por esta é mantido.
Bom, mas com que finalidade a Nação resolveu se organizar, criar e manter o Estado? Qual a vantagem que os nacionais teriam em abrir mão de parte da sua renda, para manterem um Estado com os seus impostos? Em princípio, para que este propicie os serviços necessários a toda a comunidade nacional, e que seriam impossíveis de serem mantidos por cada indivíduo. Inicialmente, os serviços de Defesa, e aplicação da Justiça! Modernamente, todos aqueles, que os cidadãos, através de seus representantes eleitos, fizerem inscrever em cada Constituição! E aí temos a infraestrutura de transporte (estradas, portos, caminhos de ferro, aeroportos), a Educação, a Segurança Pública e a Saúde, entre outros.

Fica claro, então, que o Estado só existe por vontade dos cidadãos, por estes é mantido para que lhes preste determinados serviços na forma, e pelo preço, constantes num contrato chamado Constituição (e no restante do escopo legal que a esta se subordina).

Só que,como sempre, a teoria na prática é bem outra, e o Estado no Brasil, e não é de agora, acabou se tornando um fim em si mesmo. Assim, o que hoje nos sobra é um Estado muitíssimo caro que não nos presta nenhum serviço digno desse nome:
Estradas? Buracos!
Aeroportos? Apagões!
Trens? Onde?
Saúde? Filas intermináveis, aparelhos quebrados e goteiras em "hospitais" sem médicos!
Educação? Ridícula!
Justiça? Lente, cara e, portanto, ineficaz!
Segurança? Nem para ir até à esquina!
Defesa? Este é o "forte" do Estado brasileiro, mas só porque não somos atacados, já que a nossa Marinha não tem navios, a Aeronáutica não tem aviões, e o Exército não tem sequer como dar almoço aos recrutas, quanto mais tanques!

Para não termos tudo isso, pagamos 36,08 % de tudo o que produzimos - 923,24 bilhões de reais no ano passado, ou, de outra forma, 132 dias do ano trabalhando para pagarmos ...nada!

Ou seja, a Nação cumpre a sua parte do contrato (afinal, 923 bilhões de reais são uma "erva fina" em qualquer lugar do mundo), mas o Estado não!
O suado dinheiro dos nossos impostos, vai, mas não volta sob a forma de serviços. É consumido pela própria "máquina" que se encastelou no Estado e que vive às nossas custas!

Vamos combinar que 923 bilhões de reais por ano para ter um Executivo que não executa, um Judiciário que não julga, e um Legislativo que não legisla...é muito caro!


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29/08/2008

A" Reforma Aquária" de Lula fez água.

No início do mês, Lula anunciava, durante visita a um terminal pesqueiro em Salvador, a edição de medida provisória criando o Ministério da Pesca que, no seu bojo, trazia a duplicação da estrutura de cargos de confiança país afora, e bradava do alto do palanque:

-"Fizemos a reforma agrária na terra e agora vamos fazer a reforma aquária!"

Depois da péssima repercussão da medida em todo o país, e da pressão da sociedade e dos meios de comunicação (afinal, nem a criação do ministério era urgente e relevante, nem a criação de centenas de cargos sem concurso para os companheiros passava de um ato moralmente condenável) Lula teve que voltar atrás.

Ontem, reunido com o ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, e o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), acertou a revogação da MP, e o envio de Projeto de Lei para a criação do Ministério da Pesca.

Com a revogação da medida provisória, perderá efeito a criação dos 295 cargos de confiança - sem necessidade de concurso público -, bem como o custo anual de R$ 17,7 milhões, como sempre pago por nós!

A anunciada "Reforma Aquária" de Lula, a bem da Nação, fez água na nascente, e foi fazer companhia à Reforma Agrária petista, que nunca saíu dos palanques para a realidade!

No futuro, delas só tomarão conhecimento os estudiosos de campanhas eleitorais, que as incluirão nos seus ensaios em capítulos com títulos parecidos com "A Retórica Vitoriosa de um Populista Latino-Americano na Transição do séc XX para o séc XXI".

Esta, finalmente, a Nação Brasileira ganhou!
Afinal, desse Ministério, não nos chegava nem a brasa, nem a sardinha! Só a conta...

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20/08/2008

ABIN : Arapongas pagam X-9 com cartão corporativo

Vivo chamando a atenção, neste blog, e em todo o lugar que posso, para a desfaçatez com que os agentes do governo, em todas as esferas, torram o suado dinheiro dos nossos impostos em despesas para lá de questionáveis, passam incólumes pelas fartas denúncias e, quando o dinheiro acaba, resolvem o problema aumentando impostos!
É evidente que o modelo de controle do governo pela sociedade que o sustenta, e em nome da qual ele deveria agir, está errado.
Mais um exemplo acaba de vir à tona. Conforme noticia o Estadão, os arapongas da ABIN usavam os cartões corporativos para pagar os seus X-9. Isso mesmo, delação paga com cartão de crédito!
Como obviamente é uma despesa completamente irregular, estava escamoteada como "despesa de segurança nacional", portanto, secreta!
A segurança dos nacionais só acontecerá quando nos virmos livres deste tipo de procedimento, e o controle das ações do Estado voltar para as mãos dos cidadãos contribuintes!
Até lá, continuaremos tendo um Estado paquidérmico, que continuará torrando o nosso dinheiro com ele mesmo, e seus apaniguados, e nos proporcionando péssimos serviços de segurança, educação, saúde, transporte, saneamento, ...

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13/08/2008

Cassado Álvaro Super-Herói Lins

Alguma coisa está mudando, e para melhor, neste País!
A cassação do deputado Álvaro Super-Herói Lins pela ALERJ, e em votação secreta que permite todo o tipo de troca-de-favôres (bom nome para maracutaias), é um indicativo de que os parlamentares começaram a ter algum juízo e a temer a força da opinião pública.
Sim, não tenhamos dúvida que foi a pressão popular reverberada pela imprensa que levou os senhores deputados estaduais do Rio de Janeiro a saírem da sua habitual postura corporativa e defenestrarem um dos seus pares (no caso, talvez um ímpar!)
De grão em grão... vamos aprimorando a nossa jovem Democracia!

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28/07/2008

Eta desgoverno caro este nosso!

Olhe aí quanto nos custaram até hoje os fantásticos serviços deste desgoverno que carregamos nas costas!
Em compensação ... que boas estradas! Que ótima educação pública! Que fantástico atendimento hospitalar! Que segurança primorosa! Que transporte público exemplar! E a limpeza urbana? E...

Ah sim! Esses bilhões representam R$ 3060,00 pagos por cada um cada um de nós só este ano!
Pense nisso!

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05/07/2008

Eleições 2008: Não jogue no seu dinheiro no lixo!

Aberta que está a caça ao eleitor é bom sabermos quanto nos custa o que estamos "comprando". Como o que vamos pagar não se alterará significativamente sejam lá quais forem os vencedores do pleito de outubro próximo, só nos resta acertar na escolha dos nossos representantes para que esse custo não seja dinheiro nosso jogado fora.

Os dados foram recolhidos do sítio Transparência Brasil (que vale a pena ser incluído nos bookmarks do seu navegador para consulta frequente!).

A Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro é composta por 70 deputados.
O Orçamento para 2008 da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro corresponde a R$ 504.731.625,00. Dividindo-se esse número pela quantidade de deputados estaduais (70), atinge-se o montante de R$ 7.210.451,79, o terceiro mais alto do país. Isso é o que cada deputado custa aos cofres estaduais.
Por outro lado, dividindo-se o total dos gastos com a Assembléia pela população do estado, o número resulta em R$ 32,73. Esse é o montante com que cada fluminense arca anualmente para manter a Assembléia Legislativa.

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12/06/2008

CPMF II, o Retorno

E a CPMF está voltando...

Em época de crise em Hollywood, gerada, sobretudo, pela pirataria de DVD's e filmes baixados na internet, um dos recursos mais utilizados é o de continuações de superproduções, com boa arrecadação garantida.

Da mesma forma, o governo parece apostar na continuação de um tributo campeão de arrecadação, apesar de ser um fracasso em popularidade. Com uma roupagem diferente - novo nome, CSS (Contribuição Social para a Saúde), alíquota menor, de 0,10%, e incidente apenas sobre as operações financeiras dos trabalhadores da ativa com renda superior a R$ 3.038,00 - a Câmara dos Deputados aprovou ontem, em votação apertada, a instituição do tributo, em substituição à CPMF.

A justificativa é que a CPMF era muito importante para fomentar a Saúde e outro tributo se faz necessário para "tampar o buraco". Que eu me lembre, a Saúde nunca andou bem das pernas, com ou sem CPMF.

Em um país vice-campeão mundial em carga tributária - quase um terço do que produzimos vai para o Estado sob forma de tributos, e perdemos apenas para a Dinamarca (corrijam-me se estiver errado), onde, pasmem, a Saúde Pública vai muito bem, obrigado, a educação pública de qualidade está ao alcance de todos do maternal à pós-graduação, e os serviços básicos funcionam - chega a ser vergonhoso afirmar a necessidade de retirar um pouco mais dos nossos bolsos para alimentar uma máquina estatal com gastos extraordinários e cargos comissionados às pencas.

O projeto, agora, será submetido ao Senado. Se você também acha isso um absurdo, demonstre, ao menos, sua opinião, entrando aqui no site do Senado Federal e participando da enquete sobre o novo tributo!

Vamos fazer a nossa parte e mostrar aos nossos representantes que não somos apenas votos nas eleições para impedir a seqüência desse filme horrível que já estamos cansados de assistir.

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05/06/2008

Dia Internacional do Meio Ambiente

E hoje é o Dia Internacional do Meio Ambiente!!!
Como sempre acontece nesta data, em todos os lugares do mundo, autoridades jogarão desajeitadas pás de terra em buracos onde foram colocadas, por jardineiros dos palácios mais próximos, mudas de árvores, farão lindos discursos laudatórios defendendo as suas imaginárias realizações em prol do meio ambiente e nos prometerão rios e mares mais limpos, ares mais puros, florestas maiores e mais verdes!

Amanhã? Bom, amanhã será outro dia, com outras prioridades... e os esgotos continuarão a céu aberto; as florestas continuarão sendo devastadas; o lixo continuará contaminando os rios; as queimadas, os automóveis e as fábricas continuarão tornando irrespirável o nosso ar!

E há como mudar isto?

Há!

Como esses governantes, salvo um ou outro estadista que aparece de cem em cem anos, ajem com os olhos apenas nas pesquisas eleitorais, a única saída é pressioná-los! Mostrar-lhes que coisas básicas como coleta diária (seletiva, de preferência) de lixo, esgoto encanado e tratado, transporte público eficiente, ação firme no cumprimento da lei de uso do solo e , fundamentalmente EDUCAÇÃO, são muito mais importantes para nós, eleitores e contribuintes, do que os projetos mirabolantes de transposição de rios, de trens-bala, de Olimpíadas, ou de revitalizações cosméticas de centros históricos!
Deixar-lhes claro que, se não se comprometerem com essas atitudes, não terão o nosso voto!

Você vota! Você pode!

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