30/05/2009

O desespero bate à porta dos companheiros

Lula afirma que não quer, seus líderes e aliados no Congresso repetem que o assunto não interessa ao governo nem aos partidos governistas, mas a proposta de emenda constitucional (PEC) do deputado Jackson Barreto (PMDB-SE) que abre a possibilidade de Lula, governadores e prefeitos disputarem a terceira eleição consecutiva, ganhou a assinatura de quase metade dos deputados do PT e do PMDB.
Dos 96 deputados do PMDB, 44 assinaram a emenda. Dos 78 petistas, Barreto teve o apoio de 31!

O requerimento continha 15 assinaturas de deputados da oposição - 10 do DEM e 5 do PSDB - entre as 183 que garantiam a sua tramitação. Até as 23h, os dois partidos retiraram, juntos, 13 assinaturas , reduzindo assim o número de apoiadores da proposta para 170, uma a menos do mínimo necessário. Sem as 171 assinaturas exigidas regimentalmente para tramitação na Câmara , a PEC retornará ao autor, Jackson Barreto (PMDB-SE), para que ele tente colher novas assinaturas.

A PEC tem que passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e por uma comissão especial. Depois, vai ao plenário da Câmara em duas votações e, se aprovada, segue para o Senado, onde também passa por duas votações. Para uma emenda à Constituição ser aprovada, é necessário o apoio de três quintos dos parlamentares em cada Casa (308 na Câmara e 47 no Senado).

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