Gostei de Ler

- Pequenos monstros, por João Pereira Coutinho na Folha Online

Os Jogos não são mero desporto para a China; são uma forma do regime mostrar superioridade perante o mundo (tradução: perante os EUA), vencendo mais medalhas e apresentando uma organização imaculada, onde o fogo de artifício é gerado por computador e crianças inestéticas são dubladas por rostos mais fotogênicos. Um atleta chinês, quando entra em cena, está em guerra diplomática. Perder é morrer.

Mas existe uma razão adicional e pessoal: há trinta anos que a China persiste na sua política do filho único como forma de limitar a explosão demográfica. E essa política tem um preço: quando os casais têm um único filho, a pressão e as expectativas de sucesso aumentam, esmagando os desgraçados. A China criou uma juventude admirável: pequenos monstros que jogam a existência, sua e dos progenitores, em cada prova desportiva ou académica.

- O Direito só pode ser achado na Lei, por Reinaldo Azevedo, na Veja

Há a máxima do futebol segundo a qual árbitro bom aparece pouco. Depende. Se os jogadores ignorarem a bola e mirarem na canela dos adversários, então ele se torna protagonista da partida. Por que um embate com leis degenera em pancadaria? As razões são as mais diversas. Em que cultura se formaram os jogadores? Qual é o seu caráter? Eles respeitam as regras do jogo? Há reações duras e estridentes àquilo que alguns chamam "excesso de protagonismo" do Supremo Tribunal Federal (STF), tornado árbitro do jogo político. Os ministros são acusados de tolher prerrogativas do Executivo, de fazer leis em lugar do Legislativo, de imiscuir-se nas ações das polícias e de atropelar instâncias da própria Justiça.

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Partidário assumido das idéias do teórico comunista Antonio Gramsci (1891-1937), Lyra Filho incitava seus sequazes a desmoralizar a tradição jurídica e seus doutores, que ele chamava "catedr’áulicos". Num texto-bula dirigido aos jovens, diz como devem se comportar seus partidários: "A pressão libertadora não se faz apenas de fora para dentro, mas, inclusive, de dentro para fora, isto é, ocupando todo espaço que se abre na rede institucional do statu quo e estabelecendo o mínimo viável para maximizá-lo evolutivamente". Mais adiante, ele exalta aqueles que exploram "as contradições e porosidades do sistema legal, recorrendo à ILEGALIDADE NÃO-SELVAGEM [as maiúsculas são minhas], com lucidez e comedimento, isto é, em condições de pressão dosada, que força a absorção de pontos positivos pelo sistema dominante". Quem é íntimo da teoria política sabe: é puro Gramsci, autor de uma estratégia de tomada do poder, não de uma filosofia do direito.

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O Supremo percebeu que era hora de reagir a essa investida e bateu o martelo: "O direito deve ser achado na lei, não na rua". Aplausos, então, para o árbitro!

- Proliferação de sindicatos, Editorial do Estadão

Com uma simples portaria, cuja publicação em abril passou despercebida do público, o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, mudou as regras para o registro de entidades sindicais, facilitando ainda mais a constituição e o reconhecimento de sindicatos, federações e confederações. A portaria amplia os poderes do Ministério do Trabalho, para tornar mais rápido o processo de registro dessas entidades. Registradas no Ministério, elas imediatamente se habilitam a participar da receita do imposto sindical e, ao se filiarem a uma determinada central sindical, aumentam a fatia desta na partilha do bolo - hoje estimado em R$ 1,3 bilhão -, reduzindo a das centrais concorrentes.

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A política sindical do governo Lula repete as velhas práticas do clientelismo getulista. Sindicatos, federações, confederações e centrais a aprovam porque ela lhes rende vultosos recursos. Só neste ano, a arrecadação do imposto sindical soma R$ 1,35 bilhão. Desse bolo, 60%, ou cerca de R$ 800 milhões, vão direto para os sindicatos. Uma fatia pequena, de 10%, fica com o governo para constituição de fundos de apoio ao trabalhador. Os demais 30% vão para as federações, confederações e, agora, as centrais sindicais. Estas têm direito a 10% do bolo do imposto sindical e o rateio desse dinheiro é diretamente proporcional ao número de sindicatos filiados. Daí o interesse das centrais em registrar novos sindicatos, tarefa que, com a Portaria nº 186, o governo Lula facilitou.

Leitura para o fim de semana:

Cannery Row ( Bairro de Lata, na tradução portuguesa) de John Steinbeck

A violência, a miséria e o vício de que frequentemente se revestem as personagens de Steinbeck são os elementos de contraste destinados a realçar a generosidade e humanidade dessa mesma gente. As histórias de Cannery Row ilustram admirávelmente uma atitude moral bem características deste grande romancista norte-americano, ganhador do Prémio Nobel da Literatura de 1962