Os petropolitanos ultimamente questionam o governo municipal com esta pergunta: Por quê se gasta tantos recursos financeiros com obras de embelezamento, enquanto setores cruciais, como os serviços de saúde pública nos hospitais, se encontram em estado calamitoso de abandono e ineficiência?
A resposta é simples: Esta situação é provocada pelo baixo grau de qualificação da atual administração, fundada no paternalismo e no compadrismo em detrimento da competência. O Sr. Prefeito, ao transformar a Prefeitura num cabide de empregos para os seus cordatos cupinchas, o fez sacrificando conscientemente a qualidade e a capacidade intelectual de sua gestão.
Vale registrar que o Decreto Federal2271 prevê a terceirização no serviço público somente nas atividades de limpeza, portaria, recepção, manutenção predial e informática. A contratação para todas as áreas “arrepia” a legalidade constitucional (admissão do servidor por concurso público). Esta prática imoral - mas não inteiramente ilegal, – resulta naturalmente em nepotismo, apadrinhamento, favorecimento e aparelhamento da máquina administrativa.
Por outro lado, no orçamento anual do município de Petrópolis, 97% é gasto com o custeio – despesas para fazer a administração funcionar. Sobra muito pouco para as iniciativas do executivo municipal.
A Prefeitura depende então da entrada de verbas federais e estaduais, ou ainda das famosas “emendas parlamentares”, para executar seus programas,sejam eles de obras públicas, manutenção ou implementação de melhoramentos operacionais. Para tanto, tem que apresentar projetos com um mínimo de consistência e assim poder requerer estes recursos que são “carimbados” - só podem ser gastos naquela atividade específica para a qual foram solicitados. Não sendo possível, mesmo com justificativas plausíveis, transferir estes recursos para outra área.
Num governo populista como o atual, a tendência é priorizar ações que tenham materialidade, daí a opção por obras de engenharia civil com impacto visual, que “apareçam” na contabilidade eleitoreira. No máximo uma contenção de encosta aqui ou acolá, para atender este ou aquele vereador ou deputado com interesses eleitorais na região. Já os melhoramentos ou implantação de sistema de saneamento básico, por exemplo - por ficarem sob o solo - não interessam tanto.
Elaborar projetos urbanísticos para a obtenção de verbas públicas – nos ministérios ou em emendas parlamentares - para financiar trabalhos de revitalização , não é muito difícil: produz-se um conjunto de desenhos, com um grafismo impactante para ornamentação de calçadas, um arremedo de orçamento e está resolvida a questão. Principalmente para uma cidade que possui um viés turístico. (Estes serviços foram terceirizados pela Prefeitura. Uma única empresa, concorreu e ganhou a “licitação” para executar, supervisionar e fiscalizar projetos básicos e executivos em diversas localidades do município. Ressalte-se o caráter inovador desta associação público/privada: não se especifica o objeto, mas paga-se bem - mais de R$470 mil, por um contrato de 300 dias ou seja, R$1.566 por dia).
Na mediocridade intelectual do atual governo, formou-se uma equipe sem a qualificação profissional para elaborar projetos e propor políticas eficazes em áreas deficitárias e complexas, como a saúde pública. A contratação de consultorias nestas áreas, além de dispendiosa, não interessa muito, por serem os resultados imateriais, mais difíceis de trabalhar em termos de visibilidade.
- Por outro lado se a Prefeitura tivesse desenvolvido, ao longo dos últimos anos, uma política de capacitação de seus funcionários graduados do seu quadro permanente, poderia contar um corpo de técnicos competentes e comprometidos com o interesse público para projetar alternativas, através de uma reflexão crítica em prol do interesse geral. Isto não ocorreu.
Não é sensato afirmar que nada pode ser feito, que tudo será inócuo, ou que a cidade segue para o caos inexorável. Este ano tem eleição. Que tal escolhermos com mais cuidado nossos políticos e governantes?
A resposta é simples: Esta situação é provocada pelo baixo grau de qualificação da atual administração, fundada no paternalismo e no compadrismo em detrimento da competência. O Sr. Prefeito, ao transformar a Prefeitura num cabide de empregos para os seus cordatos cupinchas, o fez sacrificando conscientemente a qualidade e a capacidade intelectual de sua gestão.
Vale registrar que o Decreto Federal2271 prevê a terceirização no serviço público somente nas atividades de limpeza, portaria, recepção, manutenção predial e informática. A contratação para todas as áreas “arrepia” a legalidade constitucional (admissão do servidor por concurso público). Esta prática imoral - mas não inteiramente ilegal, – resulta naturalmente em nepotismo, apadrinhamento, favorecimento e aparelhamento da máquina administrativa.
Por outro lado, no orçamento anual do município de Petrópolis, 97% é gasto com o custeio – despesas para fazer a administração funcionar. Sobra muito pouco para as iniciativas do executivo municipal.
A Prefeitura depende então da entrada de verbas federais e estaduais, ou ainda das famosas “emendas parlamentares”, para executar seus programas,sejam eles de obras públicas, manutenção ou implementação de melhoramentos operacionais. Para tanto, tem que apresentar projetos com um mínimo de consistência e assim poder requerer estes recursos que são “carimbados” - só podem ser gastos naquela atividade específica para a qual foram solicitados. Não sendo possível, mesmo com justificativas plausíveis, transferir estes recursos para outra área.
Num governo populista como o atual, a tendência é priorizar ações que tenham materialidade, daí a opção por obras de engenharia civil com impacto visual, que “apareçam” na contabilidade eleitoreira. No máximo uma contenção de encosta aqui ou acolá, para atender este ou aquele vereador ou deputado com interesses eleitorais na região. Já os melhoramentos ou implantação de sistema de saneamento básico, por exemplo - por ficarem sob o solo - não interessam tanto.
Elaborar projetos urbanísticos para a obtenção de verbas públicas – nos ministérios ou em emendas parlamentares - para financiar trabalhos de revitalização , não é muito difícil: produz-se um conjunto de desenhos, com um grafismo impactante para ornamentação de calçadas, um arremedo de orçamento e está resolvida a questão. Principalmente para uma cidade que possui um viés turístico. (Estes serviços foram terceirizados pela Prefeitura. Uma única empresa, concorreu e ganhou a “licitação” para executar, supervisionar e fiscalizar projetos básicos e executivos em diversas localidades do município. Ressalte-se o caráter inovador desta associação público/privada: não se especifica o objeto, mas paga-se bem - mais de R$470 mil, por um contrato de 300 dias ou seja, R$1.566 por dia).
Na mediocridade intelectual do atual governo, formou-se uma equipe sem a qualificação profissional para elaborar projetos e propor políticas eficazes em áreas deficitárias e complexas, como a saúde pública. A contratação de consultorias nestas áreas, além de dispendiosa, não interessa muito, por serem os resultados imateriais, mais difíceis de trabalhar em termos de visibilidade.
- Por outro lado se a Prefeitura tivesse desenvolvido, ao longo dos últimos anos, uma política de capacitação de seus funcionários graduados do seu quadro permanente, poderia contar um corpo de técnicos competentes e comprometidos com o interesse público para projetar alternativas, através de uma reflexão crítica em prol do interesse geral. Isto não ocorreu.
Não é sensato afirmar que nada pode ser feito, que tudo será inócuo, ou que a cidade segue para o caos inexorável. Este ano tem eleição. Que tal escolhermos com mais cuidado nossos políticos e governantes?
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